• Acessar
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
Câmara Municipal de São João da Baliza
Câmara Municipal de São João da Baliza
Câmara Municipal de São João da Baliza - RR
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Processo Legislativo
  • Ouvidoria
  • Perguntas Frequentes
  • RSS
Você está aqui: Página Inicial / Leis / Lei Municipal / Leis 2010
Menu
Sobre a Câmara
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Regimento Interno
  • Notícias
  • Agenda
  • Galeria de Fotos
Processo Legislativo
  • Mesa Diretora
  • Mesa Diretora
  • Pautas das Sessões
  • Atas das Sessões
  • Requerimentos
  • COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
Leis
  • Lei Municipal
    • LDO
    • LOA
    • Regime Interno
    • Lei Orgânica
    • Leis 2017
    • Leis 2016
    • Leis 2015
    • Leis 2014
    • Leis 2013
    • Leis 2012
    • Leis 2011
    • Leis 2010
    • RESOLUÇÃO 2024
    • Leis 2024
    • PROJETO DE LEI
  • Legislação Municipal
Transparência
  • Orçamento e Finanças
  • Licitações e Contratos
  • Recursos Humanos
  • Diárias
Links Úteis
  • Prefeitura Municipal
  • Diario Oficial do Município
  • Assembleia Legislativa
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
Info

Leis 2010

por sjz — publicado 28/06/2017 10h41, última modificação 28/06/2017 10h41

Lei Municipal n°296-A/2010

Lei n° 296-A-2010- Da nova redação à Lei Municipal n° 180-97, q.

Lei Municipal n°296-A/2010 - Leia mais…

Lei Municipal n°299/2010

Lei n° 299-2010- Dispõe sobre Institui o número de vagas e resp.

Lei Municipal n°299/2010 - Leia mais…

Redes Sociais

 https://www.instagram.com/Camarasaojoaodabaliza/

Sobre o Portal

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 60
Acompanhe a Câmara
Sra. Sr.
unsubscribe
Sessões On-line

Acompanhe ao vivo as sessões da Câmara.

Voltar para o topo
InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Agenda
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • Informações ao Cidadão
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • Perguntas Frequentes
  • RSS
  • Endereço: Av. Perimental Norte 
  • Município: São João da Baliza-RR         
  • CEP: 693750-000 

E-mail: camarasjb17@gmail.com

Expediente

De Segunda a Sexta:

7:30hs às 13:30hs