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Arquivo Lei Municipal n°337/2014
por sjz — última modificação 27/06/2017 17h17
Lei n°337-2014-Institui auxilio financeiro aos Médicos do progr
Localizado em Leis / Lei Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei Municipal n°308/2011
por sjz — última modificação 28/06/2017 10h19
Lei n° 308-2011- Suprime o paragrafo único, cria seus §1°, acre.
Localizado em Leis / Lei Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei Municipal nº 320/2013
por sjz — última modificação 28/06/2017 11h53
Lei nº 320 - 2013 - Institui o Código de Postura do Município
Localizado em Leis / Lei Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei Municipal n°324/2013
por sjz — última modificação 28/06/2017 10h03
Lei n°324-2013-Autoriza o Executivo a conceder isenção de IPTU.
Localizado em Leis / Lei Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei Municipal n°311/2012
por sjz — última modificação 28/06/2017 10h11
Lei n° 311-2012- Dispõe sobre o Atendimento aos direitos da cri.
Localizado em Leis / Lei Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei Municipal n°313/2012
por sjz — última modificação 28/06/2017 10h12
Lei n°313-2012- Institui o número de cargos da secretaria Munic.
Localizado em Leis / Lei Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei Municipal n°333/2014
por sjz — última modificação 27/06/2017 17h15
Lei n°333-2014-Institui o Dia do Evangelho no Municipio de São
Localizado em Leis / Lei Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei Municipal n°312/2012
por sjz — última modificação 28/06/2017 10h12
Lei n°312-2012- Dispõe sobre a criação da taxa de Vigilância Sa.
Localizado em Leis / Lei Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei Municipal n°299/2010
por sjz — última modificação 28/06/2017 10h51
Lei n° 299-2010- Dispõe sobre Institui o número de vagas e resp.
Localizado em Leis / Lei Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei Municipal n°307/2011
por sjz — última modificação 28/06/2017 10h19
Lei n° 307-2011-Propõe a alteração do caput e do § 1° do Art. 8.
Localizado em Leis / Lei Municipal / Leis 2011
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